Processo 234430/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2016 13:40
Autuado em 23/03/2016 13:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4240/2017 da Primeira Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2017 Acórdão   4240/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
03/10/2017 Acórdão   4240/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA
Gestor atual SILVIO GALVAN
Gestor das Contas SILVIO GALVAN

Juntadas
DataDescrição
03/08/2016 13:31 do Protocolo 637291/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4240/2017
29/09/2017 1687 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 03/10/2017
02/08/2016 1413 Despacho Processual Diverso nº 2218/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3311/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2017 13:25 DP  
20/11/2017 11:09 COEX Informação nº 7381/2017 -
25/10/2017 13:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2051/2017 -
23/10/2017 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3579/2017 -
16/10/2017 14:38 S1C Acórdão nº 4240/2017 -
19/09/2017 09:27 GCNB  
12/04/2017 15:58 SMPjTC Parecer nº 3395/2017 - Regularidade. Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2015. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo, com proposição de determinação.
03/08/2016 15:14 COFIM Instrução nº 1060/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
29/07/2016 14:50 DP  
24/03/2016 11:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2218/2016 -
24/03/2016 11:44 COFIM Instrução nº 3929/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/03/2016 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3311/2016 -

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